Informação
A organização interna dos serviços municipais adota o modelo de estrutura hierarquizada constituída por unidades orgânicas nucleares e flexíveis, e por subunidades orgânicas, organizadas da seguinte forma:
1 — Estrutura Nuclear: A estrutura nuclear é uma estrutura fixa composta por Departamentos Municipais. O Departamento Municipal é uma unidade orgânica de carácter permanente com competências de âmbito operativo e instrumental integrada numa mesma área funcional, constituindo-se, fundamentalmente, como unidade de planeamento e de direção de recursos e atividades.
2 — Estrutura Flexível: A estrutura flexível é composta por unidades orgânicas flexíveis dirigidas por dirigentes intermédios de 2.º grau (chefe de divisão municipal), constituindo uma componente flexível da organização dos serviços municipais, que visa assegurar a sua permanente adequação às necessidades de funcionamento e de otimização dos recursos, cujas competências, de âmbito operativo e instrumental, integradas, numa mesma área funcional, se traduzem fundamentalmente em unidades técnicas de organização e execução definidas pela Câmara Municipal e por uma
unidade orgânica de terceiro grau, liderada por um dirigente intermédio de 3.º grau.
3 — Subunidades Orgânicas: No âmbito das unidades orgânicas, quando se trate predominantemente de funções de natureza executiva de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, nas áreas comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços, podem ser criadas por despacho do Presidente da Câmara, dentro dos limites estabelecidos pela Assembleia Municipal, subunidades orgânicas coordenadas por um coordenador técnico.
4 — Gabinetes: unidades orgânicas de apoio a órgãos municipais ou a departamentos, de natureza técnica e administrativa.
Estrutura dos serviços municipais
- Gabinete de Apoio à Presidência
- Gabinete de Apoio à Vereação
- Gabinete de Desenvolvimento Económico
- Unidade de Comunicação e Imagem
- Divisão de Auditoria, Fiscalização e Controlo Interno
- Departamento de Ação e Coesão Social, Saúde, Educação, Juventude e Desporto
- Divisão de Ação Social
- Divisão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo
- Unidade de Desporto
- Divisão de Inovação Social, Infância e Juventude
- Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro
- Divisão de Contabilidade, Património e Tesouraria
- Unidade Central de Compras e Contabilidade de Custos
- Divisão de Gestão Administrativa
- Divisão de Recursos Humanos e Modernização Administrativa
- Departamento de Administração Geral do Território
- Divisão de Obras Municipais
- Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística
- Unidade de Planeamento
- Divisão de Obras Particulares